Violação de Direitos de Autor
Se for o titular de direitos de autor ou um agente dos mesmos e considerar que qualquer Conteúdo do Utilizador ou outro Conteúdo viola os respetivos direitos de autor, o utilizador poderá enviar uma notificação com as seguintes informações por escrito ao nosso Agente de Direitos de Autor (conforme definido infra):
- Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada para agir em nome do titular de um direito exclusivo que é alegadamente violado;
- Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se revindica que foi violado, ou, se forem abordados vários trabalhos protegidos por direitos de autor num único site online através de uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos nesse site;
- Identificação do material que se reivindica que se encontra em violação ou que está sujeito a atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o Agente de Direitos de Autor localize o material;
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o Agente de Direitos de Autor consiga entrar em contacto com o utilizador, tal como um endereço, número de telefone e, se disponível, um correio eletrónico;
- Uma declaração em que o utilizador demonstra que acredita, em boa-fé, que a utilização do material da forma reivindicada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo respetivo agente ou pela lei; e
- Uma declaração que demonstre que a informação presente na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que o utilizador está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que é alegadamente violado.
O utilizador deve enviar notificações da violação reivindicada e outros avisos relativos ao Conteúdo do Utilizador e/ou violação das presentes Condições de Utilização (p. ex., violações de leis penais) para Guinness World Records Limited, Ground Floor, The Rookery, 2 Dyott Street, London, WC1A 1DE, United Kingdom/ E-mail:dpo@guinnessworldrecords.com